Amanha, dia 30 de outubro de 2020, o STF (supremo tribunal federal), irá jugar o pedido do PSOL, que foi realizado 4 anos atrás (2016), onde o mesmo pedia o julgamento do fim das isenções fiscais sobre AGRO+TÓXICOS, brevemente, o que seria o pedido para o fim das isenções de impostos sobre os Agrotóxicos.
A ação discute a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais de ICMS e IPI a agrotóxicos, garantidos pelo Convênio 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária e pelo Decreto 8.950/2016.
A "bolsa agrotóxicos" custa mais de 14 bilhões de reais para o país (isso entre 2011 e 2016). Ela dá ao grande latifundiário, mais direitos, para envenenar a população, e destruir a saúde de quem mora ao arredores dessas plantações, e ainda por cima, põe em risco o meio ambiente!No Brasil agrotóxicos estão sendo tratados como ESSENCIAL_ isso mesmo essencial, e por isso "merecem" subsídios.
de um lado vemos pessoas lutando por direitos humanos, educação e saúde de qualidade, COMIDA DE VERDADE sem agrotóxicos letais a saúde humana, e do outro lado vemos pessoas lutando pelo direito de um bilhonario, se tornar mais rico! apoiando latifúndios, invasão de terras indígenas, e claro desmatamento!_ Mas como isso me afeta? e porque devo me preocupar com a decisão do supremo?
Quem paga esses 14 BI_ de reais? Pode se dizer que nós, já que estaríamos perdendo essa quantia de dinheiro que seria tributada. Pois bem, Menos investimento no sus (que está em perigo #lutepelosus) menos investimentos em educação #naoamilitarizaçaodesescolaspublicas, e claro quem paga somos nós, já que aqueles que poluem e contaminam são isentos disso!
O que isso pode afetar na minha saúde? De 2007 a 2015 foram registrados 84.206 casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil, desconsiderando o alto índice de subnotificação. Além disso, conforme o Sisagua, 1 em cada 4 municípios brasileiros tem as águas contaminadas por ao menos 27 tipos de agrotóxicos, 16 destes altamente tóxicos. Segundo a publicação, quando a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou as sementes de soja transgênicas produzidas pela multinacional Monsanto, houve um “aumento em 50 vezes do nível de resíduo de glifosato permitido no grão colhido”. (residuo de glisfosato é CANCERIGENO - OMS)